Foto: Suzana Mesquita
Bruna, 18, engravidou aos 17 de gêmeos. Rosane, 32, engravidou aos 15 e largou a escola na época. Andréa, 45, engravidou aos 17 e casou com o namorado. Berenice, 91, engravidou com 17 anos do primeiro dos 16 filhos. Apesar de não se conhecerem, as vidas dessas e de outras milhões de mulheres se entrelaçam pela gravidez na adolescência. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui cerca de 16 milhões de adolescentes do sexo feminino e 549.529 delas são mães.
A realidade da gravidez precoce é tanto causa como consequência da violação de direitos humanos. É causa quando impossibilita as jovens mães de terem acesso à educação, à saúde de qualidade e à autonomia, direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança. É consequência quando essas adolescentes, por não terem acesso prévio a todos esses direitos, tornam-se mais vulneráveis à gravidez.
Em qualquer parte do planeta, os fatores que acarretam maiores índices de gravidez na adolescência são a baixa escolaridade e a baixa condição socioeconômica. Uma parte dessas garotas chega a nem ter acesso a métodos de prevenção sexual e/ou reprodutiva. Segundo cartilha do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), cerca de 20 mil jovens dão à luz, todos os dias, em países em desenvolvimento. Dentro deste total, 19% delas ficam grávidas antes dos 18 anos, e garotas menores de 15 anos são responsáveis por, aproximadamente, 2 milhões dos 7,3 milhões de partos feitos em menores de idade. Somente no Brasil, um em cada cinco bebês que nascem são de mães adolescentes, conforme estudo do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Em 2016, 431 mil crianças vieram ao mundo fruto de gravidez precoce no país. Os maiores índices são encontrados nas regiões Norte e Nordeste, que, juntas, possuem um terço do total.
De acordo com o UNFPA, o índice de fecundidade - estimativa do número médio de filhos que uma mulher pode ter até o fim de seu período reprodutivo - adolescente no Brasil, entre 2000 e 2010, passou de 86 para 75,6 em cada grupo de mil habitantes. Apesar da ligeira redução, esta taxa representa quase o dobro de outras partes do mundo, que têm índice médio de 48,9 para cada mil habitantes.
No Ceará, em 2017, de 46.789 partos realizados até o momento, 8.666 foram de jovens entre 10 e 19 anos, segundo informações divulgadas pelo Sistema Nacional de Nascidos Vivos (Sinasc). Já de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), em 2016, o número total de mães adolescentes em Fortaleza foi de 36.508, menor índice dos últimos quatro anos (39.499 em 2015, 37.182 em 2014 e 36.844 em 2013).
EDUCAÇÃO E SAÚDE DE ADOLESCENTES GRÁVIDAS
O número de jovens que está fora da escola e do mercado de trabalho é grande. De acordo com levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Ceará é o terceiro estado do Brasil com a maior quantidade de jovens entre 15 e 24 anos que não estudam nem trabalham, a geração nem-nem. A pesquisa leva em consideração indicadores como trabalho infantil, educação, saneamento básico e gravidez na adolescência.
A problemática gera uma série de violações dos direitos universais dessas meninas, sendo um deles a educação e a inserção no mercado de trabalho. Para o UNFPA, a inclusão desses direitos na vida das adolescentes pode reduzir marginalidades, aumentar a discussão desse assunto na sociedade civil, empoderar essas meninas no meio onde vivem e levar a uma transformação social gradativa. Segundo o Ipea, a evasão escolar entre mães adolescentes é considerada alta e o índice de entrada no mercado de trabalho é baixo. As informações revelam que 76% das brasileiras entre 10 e 17 anos com filhos não frequentam a escola e 58% fazem parte da geração nem-nem.
Na saúde, os dados também são preocupantes. De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) de 2008, 70 mil adolescentes morrem todo ano nos países em desenvolvimento devido a consequências da gravidez e da hora do parto. Tais complicações são a principal causa de morte nessas garotas. O resultado de todas essas problemáticas é o enorme risco de vida que os filhos das jovens sofrem. O número de crianças nascidas mortas de adolescentes é 50% maior do que em mulheres mais velhas. Os bebês de jovens são mais propensos a nascer prematuros e com o peso abaixo do normal, e aproximadamente 1 milhão desses bebês morrem antes de completar 1 ano de idade.
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
O relatório de 2012 do UNFPA afirma que a gravidez na adolescência é resultado do baixo investimento em políticas públicas para jovens mulheres, das desigualdades estruturais e das pressões sociais que as impedem de tomar uma série de decisões relacionadas a questões básicas de suas vidas, como saúde, educação, relacionamentos, comportamento sexual e casamentos. Nesse contexto, para prevenir a gravidez nessa fase, é fundamental que aconteça uma desconstrução a respeito de todas as questões citadas. E de que forma isso poderia ser feito? Seguem algumas saídas propostas pelo Fundo de População das Nações Unidas:
Incentivo à manutenção das garotas na escola, visto que a conclusão do ensino médio proporciona perspectivas de empregos mais rentáveis. Décadas de pesquisa têm mostrado que educação e escolaridade são fatores-chave não só para reduzir o risco de iniciação sexual, gravidez e maternidade precoces, mas também para aumentar a probabilidade dos adolescentes usarem preservativos e outras formas de contracepção se tiverem relações sexuais;
Investimento em programas de transferência condicional de renda, ou seja, pagamentos regulares às famílias para que elas tenham maior acesso aos serviços básicos de saúde, sexual e reprodutiva, ou cursos gratuitos de educação sexual e sensibilização;
Dar direito à educação sexual abrangente e apropriada para a idade, por meio de programas governamentais;
Investimento nas adolescentes que estão grávidas ou que já têm filhos, garantindo acesso aos cuidados com saúde, orientações de como cuidar do bebê e auxílio para retornar à escola, por exemplo;
Envolvimento de meninos e homens nas iniciativas, a fim de promover o debate e a compreensão acerca da igualdade de gêneros
Por Karoline Tavares
Fluxos é um especial multimídia produzido em 2017 na cadeira de Jornalismo na Internet do 5º semestre do Curso de Jornalismo da UFC. Para ter acesso ao conteúdo completo é só visitar o site https://fluxos-ufc.wixsite.com/fluxos