Uma data de memória e resistência: o racismo incrustado em nossa sociedade

Neste dia 21, Dia da Luta contra a Discriminação Racial, criado em alusão à primeira lei de combate ao racismo no Brasil, gostaríamos de proporcionar uma reflexão sobre essa luta há muito debatida, mas ainda extremamente necessária

Protesto contra o racismo em São Gonçalo, RJ, onde o adolescente João Pedro, de 14 anos, foi morto baleado pela polícia. Silvia Izquierdo / Arquivo

Desde as décadas de 1950 e 1960, vêm sendo instauradas medidas que visam combater a discriminação tanto em âmbito nacional quanto mundial, por meio da Lei Afonso Arinos (primeira lei de combate ao racismo no Brasil), criada no governo de Getúlio Vargas, e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. Após 70 anos dessas medidas, o racismo ainda se faz presente, pois a discriminação está impregnada na estrutura da nossa sociedade.

No Brasil, apesar da aprovação da Lei Áurea, que aboliu a escravidão em 1888, os ex-escravos foram deixados à mercê da sorte, já que não tinham condições financeiras de se manterem, e os senhores de engenho acabaram se livrando do único dever que tinham em relação a esses povos e ninguém assumiu o papel no lugar deles, nem mesmo o Estado que os libertou. A desigualdade racial é fato em nosso país, assim como o preconceito para com aqueles que são discriminados.

É recorrente o argumento de que vivemos uma democracia racial no Brasil pelo fato de, no comparativo com outras sociedades, não termos experimentado leis de segregação entre negros e brancos, como nos Estados Unidos e na África do Sul. Se assim o fosse, metade dos cargos de alto escalão em grandes empresas seria ocupada por pessoas pretas/pardas, já que elas representam mais da metade da população nacional. Além disso, metade das pessoas desempregadas ou encarceradas seriam brancas. Mas isso não acontece, a balança sempre é negativa para aqueles que possuem traços que diferem dos que os colonizadores deixaram no país.

São inúmeros os exemplos de que a democracia racial no Brasil é um mito: as taxas de homicídio, as escolas particulares, as pessoas mais ricas do país, os cargos políticos, etc. Como cita o professor Adilson Moreira em vídeo sobre o mito da democracia racial, “a desigualdade é reproduzida independentemente da existência de atos materiais de discriminação”. Assim, as situações citadas acima se caracterizam dentro dessa desigualdade tão opressora que impede mais da metade da população de um país a viverem sob uma sombra de limitações e repressão.

Por viver em meio a tais opressões, a população concentra esforços na luta contra a discriminação causada por essa estrutura estabalecida em nossa sociedade. Essas lutas ocorrem nos mais diversos âmbitos das comunidades, tais como no Judiciário, nos movimentos sociais, nas políticas públicas, na educação (para a orientação adequada daqueles que estão desenvolvendo senso crítico e político), entre outros.

No Ceará

No Ceará, pioneiro na questão da abolição da escravatura, a discriminação racial se faz presente do mesmo modo que no resto do país. Relatos de pessoas vítimas de discriminação racial ou até mesmo a discriminação estrutural já citada acima em diversos âmbitos da sociedade também ocorrem em nosso estado. Nesse sentido, é possível citar o exemplo de como a população enfrenta essas questões no sistema jurídico do estado ou ainda nas formas de resistência relacionadas à busca pela igualdade racial.

Ao pensar na luta contra a discriminação em nosso estado, é possivel citar projetos como a campanha “Ceará sem Racismo - Respeite minha história, respeite minha diversidade”, lançada em 2019 com o objetivo de “formar gestores, servidores públicos e movimentos sociais na temática de modo a despertar formas de enfrentamento ao racismo estrutural e promover práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no estado”.

Movimentos como esse ainda são pequenos em relação à discriminação que ocorre no Ceará. No entanto, com políticas públicas e o combate cada vez mais efetivo a essa discriminação estrutural e histórica que segrega a população, cresce a esperança em um futuro em que a democracia racil possa ser uma pauta verdadeira em nosso estado, assim como em nosso país.

A luta por igualdade foi e continua sendo uma constante na vida daqueles que sofrem às custas dessa discriminição estrutural de nossa sociedade. Atualmente, os jovens são os que mais atuam nesses movimentos, uma vez que a percepção desse contexto de desigualdade está cada vez mais visível para as gerações mais novas, mas ainda incrustado no pensamento das outras gerações. Isso tudo é notório pela forma com que as gerações aprendem e convivem dentro da sociedade, como aponta Nelson Mandela: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar".

Como um projeto composto por jovens estudantes voltados para o trabalho com os movimentos sociais, a Liga Experimental de Comunicação acredita na luta contra a discriminação racial e trouxemos este texto no dia de hoje para mostrar que, apesar de um longo caminho já trilhado, esta luta está longe do fim, e cabe a cada indivíduo fazer sua parte, assim como exigir medidas efetivas do governo para alcançar esse objetivo.